1. Processo número: 287/2019 2. Órgão de origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 3. Responsável(eis): ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134
DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153
JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012.
5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Anexo(s) 1164/2013, 6450/2016, 7078/2016 7. Proc.Const.Autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
8. EXTRATO DE DECISÃO nº 129/2019-SEPLE
Sessão | 3ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 20/02/2019 |
Presidente | Conselheiro Presidente SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. |
Quorum |
Participaram do quórum de abertura da Sessão os Conselheiros José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e os Conselheiros Substitutos Jesus Luiz de Assunção em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 20/2019) e Leondiniz Gomes em substituiçao ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 18/2019). Ausências justificadas da Conselheira Doris de Miranda Coutinho e Conselheiro Alberto Sevilha. |
Observação | Ao Gabinete da 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 20 do mês de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 20/02/2019 às 17:30:19 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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